Justiça digital

 

TJ do Rio implanta mandados judiciais eletrônicos

Com o sistema eletrônico, os mandados serão gerados no serviço distribuição e controle de processos, assinados digitalmente pelo juiz e encaminhado, pela web, ao Sistema Central de Mandados da vara destinatária. Depois, a vara deve imprimir o mandado e entregá-lo para o oficial de Justiça. Depois de cumprido, o mandado será devolvido eletronicamente para sua origem.

www.conjur.com.br

Notícias

Confirmada condenação de universitário por estupro virtual

Confirmada condenação de universitário por estupro virtual contra menino de 10 anos Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um estudante de medicina por estupro virtual contra uma criança de 10 anos de idade. A pena é de...

Artigo – Focus.Jor – O compartilhamento de dados e a nova realidade brasileira

Artigo – Focus.Jor – O compartilhamento de dados e a nova realidade brasileira Por Eugênio Vasques Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela obrigatoriedade da prévia autorização do consumidor para o compartilhamento de seus dados. A empresa recorrente teve seu...